191ª PLENA rejeita propostas do Governo, mantém greve e aprova contrapropostas para carreiras TAE e Docente


Ontem (26/05) o SINASEFE realizou, de modo híbrido, sua 191ª Plenária Nacional, registrando novamente números históricos de participação – foi, pela terceira vez consecutiva, quebrado o recorde de maior Plenária Nacional da história do sindicato em número de credenciados!

A categoria rejeitou as propostas do Governo Federal para docentes e para técnico-administrativos e não aceitou o ultimato para 27/05, indicando o fortalecimento e a continuidade da greve 2024 – que segue paralisando atividades em mais de 560 unidades da Rede Federal de Educação.

Uma contraproposta para a carreira do EBTT e outra contraproposta para a carreira do PCCTAE foram aprovadas no fórum. Os documentos serão protocolados junto ao Governo Federal a partir de hoje (27/05) pelo SINASEFE.

Credenciamento

A 191ª PLENA foi a maior já registrada pelo sindicato em mais de 35 anos de história – superando a 190ª, que havia superado a 189ª.

No total, tivemos a participação de 336 sindicalizadas(os) de 98 seções sindicais, distribuídos da seguinte forma:

  • 93 delegadas(os) credenciadas(os) para participação virtual;
  • 40 delegadas(os) credenciadas(os) para participação presencial;
  • 243 observadoras(es) credenciadas(os) para participação virtual;
  • 18 observadoras(es) credenciadas(os) para participação presencial.

Foram 71 seções participando virtualmente, 26 seções participando presencialmente e uma seção participando das duas formas.

Manhã

O fórum teve início às 9 horas e começou com duas mudanças em sua pauta original: o ponto sobre modificações no Regimento Interno do Comando Nacional de Greve (CNG) foi suprimido e um ponto sobre ação judicial da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) foi inserido como primeira pauta da Plenária.

Sobre a ação judicial, se tratou de uma medida contra o Proifes, com o SINASEFE ingressando (ainda no domingo) representação para que o Estado Brasileiro cumpras as decisões da Justiça e não negocie pontos da carreira EBTT com nenhuma outra entidade.

As bases afirmaram, com essa decisão, que não vão respeitar nenhum acordo que não seja assinado pelo SINASEFE para tratar do encerramento da nossa greve, com reafirmações de fortalecimento do movimento paredista.

Na sequência, representantes da Fasubra e do Andes-SN deram informes sobre o andamento das greves em suas respectivas entidades, na direção de manutenção de ambas as paralisações – que têm unificado suas ações em Brasília-DF junto ao SINASEFE.

A Comissão Organizadora do 36º CONSINASEFE informou que não há locais disponíveis em Brasília-DF para realização do fórum eleitoral no período aprovado nas Plenárias anteriores (4 a 7 de julho) e que está negociando, com o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, reserva para o período de 10 a 13 de outubro. Uma nova PLENA será convocada para tratar da nova data do 36º CONSINASEFE e também da prorrogação do mandato da atual Direção Nacional (DN).

Duas recomposições na DN foram anunciadas:

  • A chapa Movimento Luta de Classes substituiu Fernando Moraes de Oliveira por Katiuscia da Costa Pinheiro (seção Maracanã-MA) na secretaria de combate às opressões;
  • A chapa 1º de maio indicou o nome de Maria Leda Costa Silveira (seção IFSC-SC) para o cargo de 2ª tesoureira.

Nos informes da DN, tivemos, em ordem cronológica, as falas de:

  • Ivo da Silva (secretário jurídico) sobre a prorrogação do mandato da gestão atual, que precisa ocorrer até 20/06;
  • David Lobão (coordenador geral) sobre o processo negocial recente junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
  • Rita Gil (secretária geral) sobre as normas de uso do alojamento atual do SINASEFE, que foi alugado recentemente;
  • João Cichaczewski (secretário de políticas educacionais e culturais) deu informe sobre a Mesa Setorial de Negociação Permanente (veja abaixo na íntegra);
  • e Solange Rodrigues (1ª suplente) falou sobre o convite que o sindicato recebeu para estar em uma Audiência Pública da Câmara dos Deputados no dia 28/05, que debaterá a auditoria da dívida pública brasileira.

(reprodução de texto do portal do Sinasefe Nacional)

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